Política de Privacidade

1. Controlador e contato

O controlador dos dados pessoais é 59.123.913 LUIS EDUARDO SILVA SANTOS, CNPJ 59.123.913/0001-48, com sede em Manaus-AM. Dúvidas e solicitações: [email protected].

2. Dados coletados

• Dados de cadastro: nome, email, CPF ou CNPJ, razão social e telefone.
• Registro do consentimento: data, hora e endereço IP.
• Dados técnicos do software: identificador do equipamento usado na ativação da licença e logs técnicos do aplicativo.
• Dados de pagamento, tratados diretamente pela Stripe.

3. Finalidades

Usamos os dados para criar e manter a sua conta, emitir e validar licenças, processar cobranças, prestar suporte e proteger o serviço contra fraudes e abusos.

4. Bases legais

O tratamento se apoia nas bases previstas no art. 7º da LGPD (Lei 13.709/2018), em especial a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal, o legítimo interesse e, quando aplicável, o consentimento.

5. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com operadores necessários à prestação do serviço: Stripe (pagamentos), provedor de email transacional e provedor de identidade (autenticação). Não vendemos dados pessoais.

6. Retenção

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício regular de direitos.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo criptografia em repouso dos campos pessoais e comunicação cifrada.

8. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre compartilhamento, além de revogar o consentimento, nos termos do art. 18 da LGPD, pelo email de contato acima.

9. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais de contato cadastrados.